O Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Onildo Dalbosco, participou nesta terça-feira (6) da solenidade de assinatura de novos protocolos de intenção dos programas Prodec, Pró-Emprego e do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489), realizada na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.
O evento, conduzido pelo governador Jorginho Mello, marcou a segunda rodada de incentivos fiscais de 2025 e a décima desde o início da atual gestão. Foram contemplados 55 projetos de 52 empresas, que juntas devem investir R$ 3,5 bilhões e gerar 10,3 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina até 2028.
Estiveram presentes na cerimônia os secretários de Estado Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), além de deputados estaduais, representantes de federações empresariais e instituições da sociedade civil e empresários beneficiados pelos programas.
O Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense) visa incentivar a implantação ou expansão de empreendimentos industriais que gerem emprego e renda no estado, por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.
Já o Pró-Emprego tem como objetivo fomentar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico, oferecendo tratamento tributário diferenciado do ICMS, como diferimento ou desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços.
O TTD 489 refere-se à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.
Segundo o governador Jorginho Mello, “apoiar aqueles que investem em Santa Catarina é um compromisso do Governo do Estado. Os investimentos realizados a partir deste incentivo movimentam a nossa economia e têm impacto na criação de novos empregos para quem vive aqui”.
O Presidente da FCDL/SC, Onildo Dalbosco Júnior, reconheceu os esforços do Governo de Santa Catarina. “Entendemos que o desenvolvimento econômico do Estado precisa ser apoiado. Estamos presentes em todos os municípios catarinenses e é visível que o Governador está fazendo os esforços necessários para promover iniciativas em infraestrutura e melhorias que promovam a geração de emprego e renda para os catarinenses”, apontou.
A nova rodada de assinaturas contemplou empresas de diversos setores econômicos, como têxtil, energia, agronegócio e alimentos, distribuídas por todas as regiões de Santa Catarina. Desde o início da atual gestão, o Governo do Estado já contemplou 354 projetos, totalizando R$ 23,7 bilhões em investimentos e a criação de 85,2 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.
